Politicas Públicas

LDB -9394/96

2009-04-20T14:24:00.000-07:00

LDB- Uma idéia que foi proposta em 1932 po Anísio Teixeira. Ele postulou um ensino de qualidade que fosse extensivo a todos os brasileiros.

PDE ! ! !

2009-02-23T17:10:00.000-08:00

Plamo de Desenvolvimento da Educação:

razões, princípios e programas.

Autor: Fernando Haddad

PRÁTICAS PEDAGÓGICAS E AVALIAÇÃO

2009-02-07T10:39:00.000-08:00

Prática pedagógica e avaliação

Diversos problemas foram apontados pelas comunidades escolares referentes às práticas pedagógicas e às formas de avaliação do ensino e da aprendizagem nas escolas. A dimensão “Prática Pedagógica e Avaliação” proposta no Indique possibilita refletir acerca do compromisso da comunidade escolar com a elaboração e implementação de seu Projeto Político Pedagógico, sobretudo no que se refere ao planejamento do ensino, ao desenvolvimento de uma prática pedagógica inclusiva, às formas de avaliação dos alunos e ao acompanhamento dos processos de ensino e de aprendizagem. Possibilita, ainda, refletir sobre as relações que a escola estabelece com seu entorno.Os principais problemas apontados pelas escolas foram: 1) desconhecimento do Projeto Político Pedagógico pelos familiares e pela própria comunidade escolar; 2) dificuldade de relacionar a escola com o bairro, seja por meio de contextualização dos conteúdos, seja por meio de visitas a localidades importantes do bairro; 3) dificuldades em lidar com alunos portadores de necessidades educacionais especiais na sala e aula e na escola; 4) e também a inexistência de um acompanhamento sistemático que agregue avaliação dos alunos, dos docentes, dos profissionais da escola, com critérios claros, com resultados compartilhados e que ofereça subsídios para a prática pedagógica.De modo geral, os desafios estão relacionados às práticas de Gestão do Projeto Político Pedagógico pelos professores nas salas de aula e pelas equipes técnicas nas escolas, ou mesmo pelas Secretarias de Educação.As propostas de enfrentamento do desconhecimento do Projeto Político Pedagógico giram em torno de sua discussão e divulgação fazendo uso de diferentes estratégias:
nas reuniões de pais, horário de trabalho pedagógico coletivo dos professores (HTPC), Conselho Escolar, eventos ordinários da escola;
criação de página na internet com as diretrizes gerais dos PPPs das escolas, suas ações, conteúdos e resultados alcançados com sua implementação;
elaboração de cartazes e bunners a partir de trabalhos desenvolvidos com os alunos em sala de aula;
envolvimento do Grêmio Estudantil;
investimento em peças teatrais dirigidas pelos alunos que problematizem os PPPs das escolas.
A contextualização da escola em relação a seu entorno pode ser efetivada por meio:

de práticas extracurriculares que investiguem a história do bairro e valorize os locais ali existentes que se mostram importantes do ponto de vista pedagógico;
de parcerias com entidades locais (ONGs, Postos de Saúde, Associação de Moradores) para o desenvolvimento de atividades como palestras e entrevistas;
da inclusão na escola de manifestações artísticas e culturais existentes no bairro;
da solicitação de apoio da Secretaria de Educação para contribuir com as condições necessárias para o desenvolvimento de projetos extra-curriculares.
O trabalho com alunos portadores de necessidades educacionais especiais envolve para as comunidades escolares:
parcerias com a Secretaria de Educação e Universidades para que as escolas recebam estagiários ou monitores que contribuam no atendimento em sala de aula
contratação de profissionais de apoio (fonoaudiólogo, psicopedagogo)
formação dos professores;
palestras sobre o tema;
a disponibilização de materiais e espaços adequados para atendimento dos alunos.

A implantação de um sistema de avaliação que agregue alunos, docentes e profissionais da escola pode ser realizada:
pela instauração de uma prática de auto-avaliação processual tanto de alunos como de professores;
subsidiando, por meio de programas de capacitação dos professores, práticas diversificadas de avaliação dos alunos;
pela troca de experiências entre professores de iniciativas bem sucedidas;
pela elaboração de instrumentos que permitam o levantamento dos conhecimentos dos alunos e de suas dificuldades;
pela elaboração de instrumentos adequados para avaliação dos profissionais da escola;
pela socialização dos resultados da avaliação dos alunos junto aos familiares;
com o estabelecimento de uma dinâmica para o Conselho de Classe concebida com base na discussão prévia de critérios de avaliação do desempenho dos alunos.
A maneira pela qual as escolas diagnosticaram seus problemas no âmbito dessa dimensão indica fortemente que elas reconhecem a necessidade de investir esforços na elaboração e gestão de seus projetos políticos pedagógicos. De modo geral, as soluções propostas consideram que a comunidade escolar, para enfrentar esses problemas, deve avaliar de forma sistemática a função social da escola no que se refere às finalidades da educação que pratica. Assim, a implantação de um sistema de avaliação irá requerer de toda a comunidade escolar a disponibilidade de reconhecer suas fragilidades em relação às metas que ela mesma se propõe.

O estabelecimento de metas, no entanto, não pode ser uma tarefa meramente burocrática, muito menos deve se pautar em referências exteriores à realidade das unidades escolares. A elaboração do projeto político pedagógico, bem como sua gestão, não pode se dar pela naturalização dos impasses vividos pela escola; ao contrário irá requerer que o coletivo da escola problematize esses impasses, trilhando um caminho investigativo no sentido de compreender e enfrentar suas dificuldades e limitações. Essa é uma perspectiva promissora para que o processo de elaboração do projeto político pedagógico contribua para a constituição do coletivo escolar. Noutras palavras, a idéia é a de que o PPP tem o seu valor não tanto enquanto produto, mas principalmente como processo para constituição do coletivo escolar.

Esse é um aspecto importante a ser considerado no enfrentamento de problemas relacionados às práticas pedagógicas, sobretudo porque o trabalho em grupo está atualmente colocado como uma perspectiva cultural quase que obrigatória para o futuro. Como negociar no contexto da escola metas e intenções educacionais se o professor nunca passou por uma experiência de grupo na qual pôde exercitar sua capacidade de argumentação e de refletir de forma cooperativa? Como enfrentar e superar a sensação de impotência em relação à profissão de ensinar, sem a sustentação de seus pares? Muitas outras questões poderiam ser feitas nessa mesma direção, mas o importante é destacar que, se o trabalho coletivo na escola é fundamental para que essa instituição redescubra, inclusive, sua função social, é também fundamental que os professores e as equipes técnicas se dediquem a constituir esse coletivo para enfrentar as dificuldades próprias dessa dimensão e definir, no âmbito de seu projeto político pedagógico metas que efetivamente possam ser alcançadas e que, sobretudo, levem em consideração as singularidades de cada instituição escolar.

Elisabeth Barolle (profª da Faculdade da Unicamp/SP)

Claudia Bandeira (coord. Projeto Indique na Ação Educativa)

A Escola dos Sonhos

2009-02-04T17:53:00.000-08:00

A escola dos sonhos de Drummond

"Para Sara, Raquel, Lia e para todas as Crianças"Carlos Drummond de Andrade.Eu queria uma escola que cultivasse a curiosidade de aprender que é em vocês natural. Eu queria uma escola que educasses eu corpo e seus movimentos:que possibilitasse seu crescimento físico e sadio. Normal.Eu queria uma escola que lhes ensinasse tudo sobre a natureza, o ar, a matéria, as plantas, os animais, seu próprio corpo. Deus. Mas que ensinasse primeiro pela observação, pela descoberta,pela experimentação.E que dessas coisas lhes ensinasse não só o conhecer, como tambéma aceitar, a amar e preservar.Eu queria uma escola que lhes ensinasse tudo sobre a nossa história e a nossa terra de uma maneira viva e atraente.Eu queria uma escola que lhes ensinasse a usarem bem a nossa língua,a pensarem e a se expressarem com clareza.Eu queria uma escola que lhes ensinassem a pensar, a raciocinar,a procurar soluções.Eu queria uma escola que desde cedo usasse materiais concretos para que vocês pudessem ir formando corretamente os conceitos matemáticos, os conceitos de números, as operações... pedrinhas... só porcariinhas!... fazendo vocês aprenderem brincando...Oh! meu Deus!Deus que livre vocês de uma escola em que tenham que copiar pontos.Deus que livre vocês de decorar sem entender, nomes, datas, fatos...Deus que livre vocês de aceitarem conhecimentos "prontos",mediocremente embalados nos livros didáticos descartáveis.Deus que livre vocês de ficarem passivos, ouvindo e repetindo,repetindo, repetindo...Eu também queria uma escola que ensinasse a conviver, a cooperar,a respeitar, a esperar, a saber viverem comunidade, em união.Que vocês aprendessem a transformar e criar.Que lhes desse múltiplos meios de vocês expressarem cada sentimento,cada drama, cada emoção.Ah! E antes que eu me esqueça:Deus que livre vocês de um professor incompetente.

ECPI-Educação e Cuidados na Primeira Infância.

2009-01-19T12:45:00.000-08:00

Uma das metas do Forum Mundial de Educação, reunido em Dakar no ano 2000, é a "expansão e aprimoramento da educação e cuidados da primeira infância, especialmente para as crianças mais vulneráveis e desfavorecidas".

FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL: Perspectivas em debates.

(Rita de Cássia Coelho e Angela Rabelo Barreto)

FUNDEB

2009-01-01T12:55:00.000-08:00

FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO

Em 20 de junho de 2007 foi sancionada a Lei Nº 11.494/2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Em vigor desde o dia 1º de janeiro deste ano, por Medida Provisória, o novo Fundo substitui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério - FUNDEF. O FUNDEB terá vigência até 2.020 e atenderá, a partir do 3º ano, 47 milhões de alunos da educação básica, contemplando creche, educação infantil, ensino fundamental e médio, educação especial e educação de jovens e adultos.Trabalho no município de Novo Hamburgo, onde pesquisei junto ao site da Câmara Municipal e encontrei um projeto de Lei, intitulado Lei Municipal nº 1.603 no qual retrata a questão de um Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, que tem as seguintes atribuições:Acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do FUNDEB;Supervisionar a realização do censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do poder Executivo Municipal, com o objetivo de concorrer para o regular e tempestivo tratamento e encaminhamento dos dados estatísticos e financeiros que alicerçam a operacionalização do FUNDEB;Examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do FUNDEB;Emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB pelo poder Executivo Municipal. Este parecer deve ser apresentado ao Poder Executivo Municipal em até 30 dias antes do vencimento do prazo para a apresentação da correspondente prestação de contas aos órgãos competentes.O Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb no município é constituído por 11 membros titulares, acompanhados de seus respectivos suplentes, conforme representação e indicação a seguir;- 2 representantes da Secretaria de Educação e Desporto – SMED, indicados pelo Poder Executivo Municipal;- 1 representante dos professores das escolas públicas municipais;- 1 representante dos diretores das escolas públicas municipais;-1 representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais;- 2 representantes dos pais de alunos das escolas públicas municipais;- 2 representantes dos estudantes da educação básica pública;- 1 representante do Conselho Municipal de Educação – CME;- 1 representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA;Estes membros referidos anteriormente são indicados pelos respectivos segmentos e/ou representações. Esta indicação deve ocorrer em até 30 dias antes do término do mandato dos conselheiros anteriores, para nomeação dos conselheiros. Estes, devem guardar vínculo formal com os segmentos que representam, devendo esta condição constituir-se como pré-requisito à participação no processo eletivo.O suplente substitui o titular do Conselho do FUNDEB, nos casos de afastamentos temporários ou eventuais deste, assumindo sua vaga nas hipóteses de seu afastamento definitivo. O mandato dos membros do Conselho do FUNDEB é de 2 anos, sendo permitida uma única recondução. O conselho do FUNDEB tem um presidente e um vice-presidente, que é eleito pelos conselheiros. No prazo máximo de 30 dias após a instalação do FUNDEB, é aprovado o regimento interno que viabilize seu funcionamento. As deliberações são tomadas pela maioria dos membros presentes, cabendo ao presidente o voto de qualidade, nos casos em que o julgamento depender de desempate. O conselho do FUNDEB pode quando julgar conveniente, apresentar Câmara Municipal e ao órgão de controle interno do município, manifestação formal acerca dos registros contábeis e demonstrativos gerenciais do FUNDEB. Por decisão da maioria de seus membros convocarem o secretário de Educação e Desporto para prestar esclarecimentos acerca do fluxo de recursos e a execução das despesas do FUNDEB, devendo a autoridade convocada a apresentar-se em prazo não superior a trinta dias.

POR QUE FRACASSAM OS PLANOS DE EDUCAÇÃO?

2008-12-09T13:01:00.001-08:00

VOCÊ SABE O QUE SIGNIFICA AS SIGLAS ABAIXO?

2008-12-09T12:57:00.000-08:00

2008-12-09T12:56:00.000-08:00

PRÓ -LETRAMENTO
PRÓ- INFÂNCIA
LSE
PAR
CME
PME

REFORMA NA EDUCAÇÃO:POR ONDE COMEÇAR?

2008-12-09T12:53:00.001-08:00

Fundamentação Teórica e Formação do Sistema Educacional.

2008-11-29T01:14:00.000-08:00

Relembrando a história da educação brasileira: No século XVI ao XIX.

Período Colonial 1500 - 1808

Durante trezentos anos (1500 -1808), o Brasil foi tratado por Portugal como colônia, servindo como fonte de suprimentos de matéria-prima.

Nesse período, foi proibida a construção e a implantação de escolas em qualquer nível de escolarização, bem como a publicação de jornais e livros, a instalação de bibliotecas, de fábricas, a criação de movimentos culturais e outros que contribuíssem para o livre pensamento.

O controle político e social era realizado pela Santa Inquisição, já o controle econômico ficou sob a responsabilidade das companhias de comercio e navegação, até 1808. Pode se afirmar, assim, que o Brasil cresceu isolado do mundo.

A educação Jesuíta no Brasil.

Os jesuítas fundaram as primeiras escolas de ler e escrever a partir de 1549, sendo que o colégio de São Paulo foi obra de Pedro Anchieta, em 1554. O governo português começou a destinar 10% da arrecadação dos impostos para a manutenção dos colégios jesuítas a partir de 1564. Os professores só eram aptos a ministrar aulas aos 30 anos. Eles recebiam um controle rigoroso na seleção de seus livros, eram isolados do contato com o moderno e deviam conhecer profundamente a Cultura Medieval Europeia. Era necessário também que defendessem os princípios escolásticos, ou seja contra o espírito científico.

A estrutura familiar dos dominadores do poder social era bem definida para área educaciomnal: o primeiro filho bastava saber ler e escrever, porque ele seria o sucessor do pai; o segundo filho frequentaria a universidade, com preferência ao curso de direito e o terceiro seria sacerdote:

As reformas de Marquês de Pombal: _ Pombal na área educacional, pretendia criar as escolas úteis em substituição às escolas da fé , ampliar os conteúdos curriculares estabelecer novos cursos superiores, com destaque para as ciências naturais. Em 28 dejunho de 1759, através de um alvará, Pombal mandou expulsar das terras portuguesas todos os jesuitas.

Assim o setor educacional brasileiro ficou abandonado até 1772 quando, por ordem do rei foi autorizado o funcionamento de "aulas régias," onde eram ensinados: latim, grego, gramática, filosofia, ler e escrever.

Tínhamos um ensino desorganizado e em decadência. No período (1808-1822), com a vinda da família real mantinha-se a tradição de oferecer cultura e educação à eliaristrocrática (ensino superior) enquanto os outros níveis de ensino eram abandonados e/ou desprezados, pois, eram destinados ao povo em geral.

Em 1823 foram criadas algumas escolas no Rio de Janeiro, que passaram a utilizar o método lancaster.

A constituição de 1824, previa no seu art.179 instrução primária gratuita a todos os cidadãos.

A lei de 15 de outubro de 1827 estabelece que era dever do estado cuidar de todos os níveis de ensino. determinava ainda a criação de escolas de primeiras letras em todas as cidades e vilas mais populosas.

Em 1832, foi observado que poucas realizações aconteceram. Através do Ato Adicional de 1834, a constituição estabelece a descentralização das decisões educacionais.Faltaram recursos humanos para o exercício do magistério. A monarquia ficou responsável pelo ensino superior.

As primeiras escolas normais, correspondem aos cursos de professores nível médio, começam a surgir em 1835 (Niterói), 1836 (Salvador),1845 (Fortaleza),1846 (São Paulo) e 1875 (Rio de Janeiro).